Política de Privacidade

O site da HOLANDA PERÍCIAS MÉDICAS pertence à HF SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, que atua como controladora dos seus dados pessoais.

Adotamos esta Política de Privacidade, que estabelece como processamos as informações coletadas pela HOLANDA PERÍCIAS MÉDICAS, bem como os motivos pelos quais precisamos coletar determinados dados pessoais sobre você. Portanto, recomendamos a leitura desta Política de Privacidade antes de utilizar o site da HOLANDA PERÍCIAS MÉDICAS.

Zelamos pelos seus dados pessoais e nos comprometemos a garantir a sua confidencialidade e segurança.

  1. Identificação e Finalidade:

WA HF SERVICOS MEDICOS, inscrita no CNPJ nº 64.369.889/0001-61, responsável pelo site holandapericias.com, apresenta esta Política de Privacidade para informar como os dados pessoais são coletados, utilizados, armazenados e protegidos, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD (Lei nº 13.709/2018) e demais normas aplicáveis.

Responsável técnica: Dra. Karina P. F. Holanda

CRM/TO: 9067

Contato para assuntos de privacidade: holandapericiasmedicas@gmail.com

Esta política aplica-se aos dados tratados por meio do site, e-mail, WhatsApp e demais canais utilizados na prestação de serviços de perícia médica e assistência técnica médico-pericial.

  1. Dados pessoais coletados:

Poderão ser coletados, conforme a necessidade de cada atendimento:

  •  Dados de identificação e contato, como nome, CPF, telefone e e-mail;

  • Informações sobre a demanda, contratos e processos judiciais ou administrativos;

  • Dados financeiros e fiscais necessários à contratação;

  • Documentos médicos, exames, laudos, prontuários e informações de saúde necessárias à atividade pericial;

  • Dados técnicos de navegação, como endereço IP, data de acesso, navegador e informações sobre o dispositivo, conforme a configuração do site.

Os dados poderão ser fornecidos diretamente pelo titular ou encaminhados por contratantes e representantes autorizados, desde que exista fundamento jurídico adequado para seu compartilhamento.

  1. Finalidade e Bases Legais:

Os dados pessoais serão utilizados para:

  • Responder a solicitações e realizar atendimentos;

  • Avaliar demandas e executar serviços contratados;

  • Analisar documentos e elaborar pareceres e manifestações médico-periciais;

  • Cumprir obrigações legais, fiscais e profissionais;

  • Exercer e resguardar direitos em processos judiciais ou administrativos;

  • Garantir a segurança dos sistemas e prevenir irregularidades.

O tratamento será fundamentado nas hipóteses legais aplicáveis previstas nos artigos 7º e 11 da LGPD. Os dados pessoais sensíveis, especialmente os relacionados à saúde, receberão proteção reforçada e serão tratados somente quando houver fundamento legal adequado e na medida necessária à finalidade profissional

  1. Compartilhamento de Dados:

Os dados poderão ser compartilhados, quando necessário, com prestadores de serviços tecnológicos e administrativos, profissionais envolvidos no atendimento, contratantes, representantes autorizados, autoridades públicas e órgãos judiciais, respeitados os limites legais e a finalidade do tratamento.

O compartilhamento será restrito ao necessário, observando-se o sigilo profissional e a confidencialidade das informações médicas. Não comercializamos dados pessoais.

Quando houver transferência internacional de dados, serão observados os requisitos previstos na LGPD e na regulamentação aplicável.

  1. Segurança e Armazenamento:

Adotamos ou adotaremos, conforme os recursos e sistemas utilizados, medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida.

O acesso às informações será limitado às pessoas que necessitem delas para desempenhar suas funções, com observância do sigilo profissional.

Os dados serão mantidos pelo período necessário às finalidades do tratamento e aos prazos legais, fiscais, regulatórios e profissionais aplicáveis. Encerrada a necessidade de conservação, serão eliminados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legais de retenção.

Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante, serão adotadas as providências e comunicações exigidas pela legislação aplicável.

  1. Cookies e Links Externos:

WO site poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para seu funcionamento, segurança e, se aplicável, análise de navegação. O uso de cookies não essenciais observará os requisitos legais de transparência e consentimento, quando necessário.

Links para plataformas externas, como WhatsApp, estão sujeitos às políticas de privacidade dos respectivos serviços, sobre os quais não temos controle integral.

  1. Direitos dos Titulares:

Nos termos da LGPD, o titular poderá solicitar, conforme aplicável:

  • Confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;

  • Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

  • Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados tratados irregularmente;

  • Informações sobre compartilhamento;

  • Portabilidade, quando cabível;

  • Eliminação de dados tratados com consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação;

  • Revogação do consentimento, quando aplicável.

As solicitações poderão ser encaminhadas para holandapericiasmedicas@gmail.com, com o assunto “Privacidade e Proteção de Dados — LGPD”.

Poderá ser solicitada a confirmação da identidade do requerente para proteger os dados pessoais. Os pedidos serão analisados conforme a legislação, e a eliminação poderá ser limitada quando houver obrigação legal de conservação ou necessidade de exercício regular de direitos.

  1. Disposições Gerais:

O usuário deve fornecer informações verdadeiras e, ao encaminhar dados de terceiros, assegurar que exista fundamento jurídico adequado para o compartilhamento.

O envio de uma solicitação pelo site ou por outros canais não implica, por si só, contratação de serviços nem garantia de resultado judicial ou administrativo.

Esta política poderá ser atualizada em razão de alterações legais, tecnológicas ou operacionais. A versão vigente estará disponível no site, com a respectiva data de atualização.

Esta Política de Privacidade é regida pela legislação brasileira, especialmente pela LGPD e pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).